Flashcard FC159652
Em que fase do processo civil ocorre a audiência de conciliação ou mediação e qual é sua finalidade?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Em que fase do processo civil ocorre a audiência de conciliação ou mediação e qual é sua finalidade?
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Resposta
A audiência de conciliação ou mediação ocorre na fase postulatória do processo civil, antes da contestação, e tem como finalidade possibilitar que as partes resolvam o conflito de forma consensual, evitando a continuidade do processo.Exemplo: Imagine que, logo após a petição inicial ser aceita pelo juiz, este designa uma audiência para que as partes tentem chegar a um acordo, antes mesmo que o réu apresente sua defesa (contestação). Assim, se as partes entrarem em acordo na audiência, o processo pode ser encerrado mais cedo, poupando tempo e recursos, o que demonstra como a audiência atua como mecanismo de solução pacífica do litígio.
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