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Flashcard FC159667

É possível o réu apresentar uma reconvenção em litisconsórcio com terceiros na mesma ação em que faz sua contestação?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

É possível o réu apresentar uma reconvenção em litisconsórcio com terceiros na mesma ação em que faz sua contestação?
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Resposta

Sim, o réu pode apresentar reconvenção em litisconsórcio com terceiros na contestação. Isso permite que ele formule um novo pedido contra o autor e inclua outras pessoas para compor o polo passivo, promovendo a economia processual e solucionando questões conexas em um único processo. Exemplo: Imagine uma ação em que um locador cobra aluguel do locatário, e este, ao contestar, apresenta reconvenção para cobrar do locador e do fiador uma indenização por prejuízos causados ao imóvel. O locatário, assim, inclui o fiador como terceiro litisconsorte passivo na reconvenção, garantindo que todas as demandas relacionadas ao contrato de locação sejam decididas conjuntamente.




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