Flashcard FC159672
Qual é o momento correto e a forma adequada para o réu apresentar a reconvenção no procedimento comum?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual é o momento correto e a forma adequada para o réu apresentar a reconvenção no procedimento comum?
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Resposta
A reconvenção deve ser apresentada pelo réu no momento da contestação, integrando-a, não podendo ser feita por petição avulsa ou a qualquer tempo. Trata-se de uma ação autônoma, proposta dentro da contestação, que apresenta pretensão própria contra o autor, garantindo a organização e celeridade do processo. Exemplo: Imagine que uma empresa é acionada em juízo por uma reclamação trabalhista. Ao apresentar a contestação, essa empresa pode também apresentar uma reconvenção, alegando que o reclamante lhe deve uma quantia referente a danos causados no local de trabalho. Essa reivindicação deve constar na mesma peça da contestação, não podendo a empresa protocolar outra petição para isso depois de ter apresentado sua defesa.Veja como foi cobrado:
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