Flashcard FC159685
Em que momento do procedimento comum se encerra a fase postulatória e qual sua importância para o andamento do processo?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Em que momento do procedimento comum se encerra a fase postulatória e qual sua importância para o andamento do processo?
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Resposta
A fase postulatória se encerra com a apresentação da contestação pelo réu, pois é quando as partes apresentam suas pretensões e defesas. Esse momento é importante porque formaliza o litígio e permite que o juiz conheça os argumentos de ambos para decidir sobre as providências seguintes no processo.Exemplo: Imagine que em uma ação de cobrança, o autor apresenta a petição inicial expondo o valor que acredita ser devido. O réu, ao apresentar sua contestação, traz sua defesa e argumentos que serão considerados pelo juiz na hora de determinar quais provas devem ser produzidas para esclarecer o conflito, passando assim para a fase de instrução. Sem a contestação, o processo não avança para que as questões essenciais sejam debatidas e analisadas.
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