Flashcard FC159690
Quando o juiz identifica complexidade no processo, em que situações ele deve designar audiência para o saneamento com cooperação das partes?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quando o juiz identifica complexidade no processo, em que situações ele deve designar audiência para o saneamento com cooperação das partes?
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Resposta
O juiz deve designar audiência para saneamento compartilhado quando houver complexidade em matéria de fato ou de direito. Essa audiência permite esclarecer dúvidas, ajustar questões processuais e adequar o processo para um julgamento eficiente, contando com a colaboração das partes. Exemplo:Imagine um processo em que há divergência sobre a veracidade de documentos anexados e também sobre a interpretação desses documentos. Nesse caso, o juiz pode marcar uma audiência para discutir tanto os fatos (como autenticidade dos documentos) quanto os pontos jurídicos envolvidos, ouvindo as partes para organizar melhor as provas e as alegações antes da sentença. Isso garante um processo mais claro e eficiente.
Veja como foi cobrado:
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