Flashcard FC159694
Qual é o efeito da contestação de um co-réu sobre a presunção de veracidade das alegações do autor em relação a um réu revel no mesmo processo?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual é o efeito da contestação de um co-réu sobre a presunção de veracidade das alegações do autor em relação a um réu revel no mesmo processo?
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Resposta
A contestação de um co-réu afasta a presunção de veracidade das alegações do autor em relação ao réu revel, impedindo que se aplique automaticamente a revelia para esse réu. O juiz deve analisar as provas e alegações antes de julgar o pedido. Exemplo: Imagine uma ação de cobrança contra duas pessoas que assinaram um contrato de empréstimo conjunto. Se um dos devedores não apresentar defesa (réu revel), mas o outro apresentar contestação válida, o juiz não pode presumir automaticamente a culpa do revel, mesmo que ele não tenha se defendido. Será necessário examinar as provas para decidir sobre o pedido, pois a contestação do outro devedor afasta o efeito automático da revelia em relação ao réu revel.Veja como foi cobrado:
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