É possível que as partes ajustem entre si a distribuição do ônus da prova no processo, e se sim, quais são os limites para tal ajuste?

Resposta

Sim, as partes podem ajustar a distribuição do ônus da prova entre si, desde que não tratem de direitos indisponíveis e que a alteração não dificulte injustamente a obtenção da prova, evitando a chamada "prova diabólica". Esse ajuste respeita o princípio da autonomia da vontade.

Exemplo:
Imagine uma ação envolvendo direito contratual em que as partes concordam que determinado documento, usualmente de responsabilidade do autor para provar, será apresentado pela parte ré para agilizar o processo. Essa convenção é válida, pois não envolve direitos indisponíveis e não prejudica a busca pela verdade real no processo.