Flashcard FC159710
Em que situação o juiz pode determinar a produção de provas de ofício, apesar do princípio dispositivo no processo civil?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Em que situação o juiz pode determinar a produção de provas de ofício, apesar do princípio dispositivo no processo civil?
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Resposta
No processo civil, o juiz pode determinar a produção de provas de ofício quando isso for necessário para esclarecer pontos essenciais ao julgamento, mesmo que as partes não tenham solicitado, como forma de garantir um processo justo e a verdade dos fatos.Exemplo:
Imagine uma ação revisional de contrato em que as partes não solicitaram perícia, mas o juiz percebe que é fundamental entender a variação dos índices econômicos para decidir. Nessa hipótese, ele pode ordenar a realização da perícia por iniciativa própria, garantindo uma decisão mais justa e baseada na realidade dos fatos.
Veja como foi cobrado:
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