Em que situações é admitida defesa ou recurso na produção antecipada da prova?

Resposta

Defesa ou recurso só são admitidos quando o juiz indeferir totalmente o pedido de produção antecipada da prova.

O procedimento tem caráter preventivo e cautelar, voltado para resguardar provas antes da instauração do litígio, sem avaliação do mérito ou do fato. Por isso, não se admite defesa ou recurso durante essa fase, para evitar atrasos no processo, salvo na hipótese de indeferimento integral do pedido de prova, quando o requerente pode contestar a decisão.

Exemplo: Imagine que uma parte pretende registrar antecipadamente o depoimento de uma testemunha que está prestes a se mudar para o exterior. Se o juiz negar totalmente o pedido de antecipação dessa prova, a parte pode apresentar recurso contra essa decisão para assegurar a produção daquela prova. Entretanto, enquanto o pedido não for recusado integralmente, não há possibilidade de defesa ou recurso contra a produção antecipada, justamente para garantir a eficácia e celeridade do procedimento.