Flashcard FC159716
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É possível realizar a oitiva de testemunhas
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
É possível realizar a oitiva de testemunhas residentes fora da comarca do juízo por meio de videoconferência e documentar seu depoimento somente por gravação? Explique.
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Resposta
Sim, o depoimento de testemunhas que não residem na comarca do juízo pode ser realizado por videoconferência para facilitar a participação, e o registro do depoimento pode ser feito apenas por gravação, dispensando a transcrição escrita. Essa medida visa modernizar o processo, tornando-o mais célere e menos burocrático, aproveitando recursos tecnológicos disponíveis.Exemplo: Em um processo que tramita em uma comarca sediada em São Paulo, uma testemunha mora no interior do Rio Grande do Sul. Para evitar deslocamentos custosos e demorados, o juiz autoriza que a oitiva ocorra por videoconferência. Além disso, o depoimento da testemunha é gravado em áudio e vídeo, ficando armazenado nos autos, sem necessidade de transformar o conteúdo em ata escrita. Isso garante maior praticidade e segurança probatória, além de preservar a integralidade da declaração da testemunha.
Veja como foi cobrado:
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