Flashcard FC159717
Qual é o meio adequado para anular uma confissão feita no processo civil quando esta ocorreu por erro ou coação?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Qual é o meio adequado para anular uma confissão feita no processo civil quando esta ocorreu por erro ou coação?
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Resposta
A confissão é ato irretratável no processo civil; para sua anulação em caso de erro ou coação, deve ser proposta uma ação anulatória própria, não podendo ser revogada incidentalmente no mesmo processo. Exemplo: Imagine uma parte que confessou a existência de uma dívida durante o processo, mas depois descobre que foi coagida a fazer essa confissão. Ela não pode simplesmente pedir no mesmo processo que a confissão seja revertida. Para invalidar essa confissão, precisará ajuizar uma ação separada visando anular o ato de confissão por coação, garantindo que o juiz analise a questão de forma adequada e independente.Veja como foi cobrado:
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