Flashcard FC159720
É possível o juiz autorizar o depoimento de testemunhas menores de idade, impedidas ou suspeitas no processo civil? Por quê?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
É possível o juiz autorizar o depoimento de testemunhas menores de idade, impedidas ou suspeitas no processo civil? Por quê?
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Resposta
Sim, o juiz pode autorizar o depoimento dessas testemunhas quando considerar necessário para o esclarecimento dos fatos, devido à flexibilidade processual do Código de Processo Civil, que busca a verdade real mesmo diante de impedimentos ou suspeitas.Essa autorização visa garantir que a busca pela justiça não seja prejudicada pela mera condição de idade ou pela existência de impedimentos ou suspeitas, desde que o juiz avalie a relevância e a capacidade dessas testemunhas para oferecer informações consistentes. Por exemplo, em um processo onde não há outras provas disponíveis para demonstrar os fatos, o juiz pode permitir que uma testemunha menor de idade relate o que presenciou, tomando cuidado para proteger sua integridade e direitos durante o depoimento.
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