Flashcard FC159721
O perito que elabora o laudo pericial pode ser convocado como testemunha na mesma ação?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
O perito que elabora o laudo pericial pode ser convocado como testemunha na mesma ação?
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Resposta
Não, o perito não fica impedido de ser convocado como testemunha.O perito atua como auxiliar do juízo, oferecendo uma análise técnica e especializada. Diferentemente do juiz ou do advogado, que intervêm em nome de uma parte e estão impedidos de testemunhar, o perito pode ser chamado a esclarecer seus métodos e conclusões, colaborando com o contraditório e a ampla defesa. Sua função pericial é distinta da função testemunhal, que se limita a relatar fatos observados diretamente.
Exemplo:
Em uma ação envolvendo avaliação de um imóvel, o perito apresenta o laudo técnico estimando o valor. Posteriormente, uma das partes pode convocar o perito para testemunhar sobre a metodologia usada, para esclarecer dúvidas, sem que isso gere impedimento, pois ele atua como um especialista imparcial e não como representante de qualquer parte.
Veja como foi cobrado:
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