Flashcard FC159722
O juiz pode substituir a prova pericial por prova técnica simplificada de ofício, sem necessidade de requerimento das partes?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O juiz pode substituir a prova pericial por prova técnica simplificada de ofício, sem necessidade de requerimento das partes?
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Resposta
Sim, o juiz pode substituir a prova pericial por prova técnica simplificada de ofício quando entender que a questão é menos complexa e não demanda uma perícia tradicional. Essa substituição visa dar maior celeridade ao processo. Exemplo: Imagine um caso de condomínio onde há divergência sobre o cálculo do rateio das despesas comuns. O juiz, verificando que as contas são de simples conferência técnica, pode determinar a oitiva de um especialista para esclarecer o ponto (prova técnica simplificada), sem necessidade de uma perícia complexa e formal solicitada pelas partes. Isso permite uma resolução mais rápida sem prejuízo para o direito das partes.Veja como foi cobrado:
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