Flashcard FC159723
Em procedimentos judiciais que demandam prova pericial, quem tem a prerrogativa de nomear o perito e como pode ocorrer a escolha quando as partes concordam?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Em procedimentos judiciais que demandam prova pericial, quem tem a prerrogativa de nomear o perito e como pode ocorrer a escolha quando as partes concordam?
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Resposta
O juiz possui a prerrogativa de nomear o perito, podendo fazê-lo conforme sua livre convicção. Além disso, as partes podem, de comum acordo, indicar um perito para atuar, desde que haja consenso e a situação permita essa escolha conjunta.
Exemplo: Em uma ação que discute a integridade de um veículo após um acidente, se ambas as partes concordarem, elas podem sugerir um especialista em mecânica automotiva para realizar a perícia. Caso não haja consenso, o juiz nomeará um perito de sua confiança para esclarecer os fatos técnicos, como o custo dos reparos e a extensão dos danos.
Veja como foi cobrado:
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