Flashcard FC159724
Quais são as principais modalidades de prova pericial e sua função no processo quando a questão exige conhecimento técnico que ultrapassa o saber do juiz?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Quais são as principais modalidades de prova pericial e sua função no processo quando a questão exige conhecimento técnico que ultrapassa o saber do juiz?
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Resposta
A prova pericial pode se dar por vários meios, destacando-se principalmente o exame de documentos e a vistoria. O exame de documentos consiste na análise técnica dos papéis ou arquivos apresentados pelas partes para verificar sua autenticidade e conteúdo, ajudando a esclarecer fatos controvertidos relacionados a questões técnicas. Já a vistoria é a inspeção in loco de pessoas, bens ou locais, permitindo ao perito observar diretamente os aspectos materiais de interesse do processo. Ambas as modalidades são importantes e complementares para formar o convencimento do juiz em questões que demandam conhecimento técnico específico.Exemplo:
Em um processo que discuta a qualidade estrutural de um prédio supostamente mal construído, pode ser determinada uma perícia composta por duas modalidades:
1. O exame técnico dos projetos e documentos de engenharia apresentados, para confirmar se atendem às normas aplicáveis;
2. A vistoria das instalações e do local para verificar se a estrutura está conforme os documentos e as normas técnicas.
Essas provas periciais, combinadas, fornecem elementos essenciais para que o juiz compreenda tecnicamente o objeto da demanda e decida de forma justa.
Veja como foi cobrado:
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