Flashcard FC159725
O juiz pode fundamentar sua decisão exclusivamente no laudo pericial ou ele pode considerar outros elementos de prova para formar sua convicção?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
O juiz pode fundamentar sua decisão exclusivamente no laudo pericial ou ele pode considerar outros elementos de prova para formar sua convicção?
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Resposta
O juiz não está restrito apenas ao laudo pericial; ele pode considerar diversos outros elementos de prova para formar sua convicção. Caso discorde do laudo, deve fundamentar clara e detalhadamente essa rejeição, podendo solicitar esclarecimentos ou nova perícia. Exemplo: Em uma ação que discute a existência de um dano ambiental, o juiz pode analisar não só o laudo produzido pelo perito ambiental, mas também depoimentos de testemunhas, fotos juntadas aos autos e relatórios técnicos apresentados pelas partes. Se o juiz entender que o laudo não reflete a realidade do local, poderá explicitar as razões de sua divergência, solicitar esclarecimentos ao perito ou até determinar uma nova perícia para complementar ou corrigir as informações antes de proferir sua decisão.Veja como foi cobrado:
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