Flashcard FC159728
Nos casos de ausência na audiência de instrução e julgamento, quem são os representantes cuja falta pode autorizar o juiz a dispensar a produção de provas requeridas pela parte?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Nos casos de ausência na audiência de instrução e julgamento, quem são os representantes cuja falta pode autorizar o juiz a dispensar a produção de provas requeridas pela parte?
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Resposta
O juiz pode dispensar a produção de provas quando faltar o advogado da parte, o representante da Defensoria Pública ou o membro do Ministério Público na audiência. A norma é uniforme para garantir a efetividade da ampla defesa e do contraditório. Exemplo:Imagine uma audiência onde a parte autora está representada por um Defensor Público. Se este Defensor não comparecer, o juiz poderá dispensar a produção das provas solicitadas pela parte, evitando que a ausência comprometa o direito de defesa. Isso ocorre porque a ausência de qualquer representante legal essencial prejudica a plena apresentação da prova, assim como ocorreria se faltasse o advogado privado da parte ou o membro do Ministério Público quando atuar como fiscal da lei.
Veja como foi cobrado:
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