Flashcard FC159735
O que ocorre quando o juiz identifica um defeito na representação do autor durante o processo?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O que ocorre quando o juiz identifica um defeito na representação do autor durante o processo?
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Resposta
O juiz deve suspender o processo e conceder prazo para regularização; se não for saneado, pode extinguir o processo sem resolução de mérito.Exemplo: Imagine que uma empresa ajuíza uma ação, mas o advogado que a representa não está devidamente habilitado para atuar naquele caso. Ao identificar essa irregularidade, o juiz suspende o processo e determina que a empresa regularize sua representação no prazo fixado. Se a empresa não fizer essa correção, o juiz extinguirá o processo sem analisar o mérito da demanda, pois falta um pressuposto processual válido para o andamento regular do feito.
Veja como foi cobrado:
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