Flashcard FC159740
Em caso de paralisação do processo por negligência de ambas as partes, como se distribuem a responsabilidade pelo pagamento das custas e dos honorários advocatícios?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Em caso de paralisação do processo por negligência de ambas as partes, como se distribuem a responsabilidade pelo pagamento das custas e dos honorários advocatícios?
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Resposta
As custas processuais devem ser rateadas proporcionalmente entre as partes que deram causa à paralisação, enquanto os honorários advocatícios e demais despesas são de responsabilidade individual de cada parte.Exemplo: Imagine um processo que ficou parado por mais de um ano porque tanto o autor quanto o réu deixaram de diligenciar, gerando a suspensão do feito. Nesse caso, as taxas do tribunal (custas) serão divididas entre ambos conforme sua participação na paralisação. Porém, cada um continuará responsável por pagar os honorários do seu próprio advogado, sem rateio. Assim, apesar da divisão das custas, cada parte arca com os custos do seu patrono, preservando a justiça na responsabilidade financeira de cada um.
Veja como foi cobrado:
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