Flashcard FC159757
Qual é o momento processual adequado para a parte alegar o direito de retenção de benfeitorias em uma demanda judicial?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é o momento processual adequado para a parte alegar o direito de retenção de benfeitorias em uma demanda judicial?
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Resposta
O direito de retenção de benfeitorias deve ser alegado na fase de conhecimento, por meio da contestação, antes da formação do título executivo. Somente após a sentença reconhecer esse direito, ele poderá ser exercido no cumprimento da sentença para pleitear indenização ou retenção. Caso contrário, a parte interessada deverá buscar indenização em ação autônoma. Exemplo: Imagine que alguém construiu melhorias em um imóvel alugado e está sendo cobrado judicialmente para desocupar o imóvel. O locatário deve alegar, ainda na fase de conhecimento, que tem direito à retenção pelas melhorias feitas, para que isso seja analisado e decidido na sentença. Se essa alegação não for feita nesse momento, o locatário não poderá reter o imóvel durante o cumprimento da sentença, devendo buscar indenização posteriormente em outra ação.Veja como foi cobrado:
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