Flashcard FC159780
Em ações possessórias, o réu pode apresentar suas pretensões relativas à posse por meio da contestação ou está limitado à reconvenção para isso?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Em ações possessórias, o réu pode apresentar suas pretensões relativas à posse por meio da contestação ou está limitado à reconvenção para isso?
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Resposta
O réu pode apresentar suas pretensões possessórias na contestação, sem a necessidade de reconvenção, pois as ações possessórias têm natureza dúplice, permitindo que ambas as partes demandem proteção da posse no mesmo procedimento. Exemplo:Imagine uma situação em que uma pessoa ajuíza ação de manutenção de posse alegando que o vizinho invadiu seu terreno. O vizinho, ao contestar, pode igualmente alegar que é o verdadeiro possuidor do imóvel e que sofreu esbulho por parte do autor, pedindo a proteção de sua posse e eventual indenização no próprio processo, sem precisar abrir outro pedido por reconvenção. Isso torna o procedimento mais eficiente, evitando múltiplas ações sobre o mesmo conflito possessório.
Veja como foi cobrado:
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