Flashcard FC159973
Em que situações o processo é suspenso devido à produção da prova, segundo a jurisprudência dos tribunais superiores sobre formação, suspensão e extinção do processo?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em que situações o processo é suspenso devido à produção da prova, segundo a jurisprudência dos tribunais superiores sobre formação, suspensão e extinção do processo?
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Resposta
A suspensão do processo ocorre quando a prova necessária para a decisão depende de diligência a ser realizada por outro juízo, não competente para o julgamento da causa.
Se a prova requerida compete ao próprio juízo da causa, o processo deve continuar seu curso normalmente, aguardando a produção da prova sem paralisação.
Exemplo: Imagine um caso em que o juiz precisa de um laudo pericial já solicitada no processo para julgar. Se esse laudo depende do mesmo juízo, o andamento processual não é suspenso; o processo vai prosseguir aguardando a entrega do laudo. Já se for necessário um documento ou prova que deve ser requisitada a um tribunal diferente, por exemplo, informações de um processo conexo em outro estado, o juiz da causa deve suspender o processo até a obtenção dessa prova externa.
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