Flashcard FC159980
Qual é o requisito essencial para a admissibilidade da prova emprestada no processo civil segundo a jurisprudência do STJ?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o requisito essencial para a admissibilidade da prova emprestada no processo civil segundo a jurisprudência do STJ?
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Resposta
O requisito essencial é o respeito ao princípio do contraditório, garantindo às partes a oportunidade de contestar e refutar a prova emprestada, independentemente da identidade das partes entre os processos. Exemplo: Imagine que, em uma ação anterior entre duas empresas, foi produzida uma perícia técnica. Em outro processo diferente, envolvendo outras partes, essa mesma perícia pode ser aproveitada como prova emprestada, desde que o juiz assegure às partes atuais o direito de se manifestarem sobre essa prova, podendo contestá-la ou apresentar esclarecimentos. Assim, não importa se as partes são diferentes, mas sim que o contraditório seja respeitado para garantir a legitimidade da prova no novo processo.Veja como foi cobrado:
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