Flashcard FC161954
Como ocorre a posse dos ministros em relação ao Plenário?
Legislação Específica do Tribunal de Contas da União (TCU)
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Resposta
Os ministros realizam a posse durante uma sessão extraordinária do Plenário, o que permite que essa cerimônia aconteça em um momento especial e organizado.Além disso, a posse pode ser formalizada na presença do Presidente, mesmo durante períodos de recesso, demonstrando flexibilidade nas condições em que esse ato pode ocorrer.
Art. 38 . Os ministros tomam posse em sessão extraordinária do Plenário, podendo fazê-lo perante o Presidente, em período de recesso.
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