Flashcard FC162208
Como o Tribunal demonstra reconhecimento aos seus ministros?
Legislação Específica do Tribunal de Contas da União (TCU)
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Resposta
O Tribunal manifesta sua consideração e gratidão por meio de homenagens aos ministros.Essa prática reflete a valorização do trabalho e da dedicação das autoridades que compõem a instituição, reconhecendo sua contribuição ao funcionamento e à integridade da justiça.
Art. 298 -B. O Tribunal presta homenagem aos ministros:
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