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Qual o destino do valor retido em ações de pensão por morte julgadas improcedentes?

Qual o destino do valor retido em ações de pensão por morte julgadas improcedentes?
  1. Será pago de forma proporcional aos demais dependentes.
  2. Será devolvido ao autor da ação.

Resposta

Será pago de forma proporcional aos demais dependentes.

Comentário do professor

 Art. 105. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data:


§ 8º Julgada improcedente a ação a que se referem os § 6º e § 7º, o valor retido para pagamento ao autor será corrigido pelos índices legais de reajustamento e será pago de forma proporcional aos demais dependentes, de acordo com as suas cotas e o tempo de duração de seus benefícios.  





Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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