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- FC1648
O que acontece com a cota da pensão quando um dependente perde essa qualidade?
- A cota cessa e não é reversível aos demais, exceto se houver cinco ou mais dependentes remanescentes.
- A cota é redistribuída entre os demais dependentes.
Resposta
A cota cessa e não é reversível aos demais, exceto se houver cinco ou mais dependentes remanescentes.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 113. A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos, em partes iguais.
§ 3º As cotas por dependente cessarão com a perda dessa qualidade e não serão reversíveis aos demais dependentes, preservado o valor de cem por cento da pensão por morte quando o número de dependentes remanescentes for igual ou superior a cinco.