Flashcard FC166239
Qual é a característica essencial que define o tráfico de pessoas no Protocolo à Convenção de Palermo, independentemente do uso de força ou coação?
Convenções de Direito Internacional em Espécie
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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Resposta
O tráfico de pessoas inclui a transferência ou recrutamento para exploração, mesmo sem o uso de força ou coação, especialmente se envolver menores de 18 anos.Exemplo:
Uma pessoa menor de idade é levada para trabalhar em condições análogas à escravidão em uma indústria têxtil, sem que tenha sido usada violência para seu deslocamento, mas a exploração acontece. Isso caracteriza tráfico de pessoas, porque a exploração dela como menor constitui a infração, mesmo sem coação direta.
Veja como foi cobrado:
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