Qual é o princípio fundamental do direito internacional público que busca evitar o uso da guerra como meio de resolução de conflitos entre Estados?

Resposta

Proibição da guerra como meio de resolver disputas entre Estados.

Este princípio visa consolidar a resolução pacífica dos conflitos por meio de negociações, mediação, arbitragem ou outras formas diplomáticas, evitando o recurso à força armada. Por exemplo, tratados multilaterais e organizações internacionais como a ONU promovem essa ideia, incentivando os países a solucionarem suas divergências sem recorrer à guerra.

Exemplo:
Após um conflito territorial, dois Estados optam por submeter a disputa ao Tribunal Internacional de Justiça ao invés de iniciar um confronto militar, demonstrando o respeito pela proibição da guerra e a busca por soluções pacíficas.