O que caracteriza a visão dualista sobre a relação entre o direito internacional e o direito interno?

Resposta

O dualismo caracteriza-se por tratar o direito internacional e o direito interno como sistemas jurídicos distintos e independentes.

Segundo essa teoria, cada sistema opera autonomamente e, em caso de conflito entre uma norma interna e uma norma internacional, não há supremacia automática de um sobre o outro; a solução depende da análise interna do Estado sobre como incorporar o direito internacional.

Exemplo: Imagine que um Estado assinou um tratado internacional que limita a exploração de um recurso natural, mas sua legislação interna permite a exploração irrestrita desse recurso. Na perspectiva dualista, o Estado não considera o tratado automaticamente superior à lei interna, podendo exigir um procedimento específico para incorporar o tratado ao ordenamento nacional antes que ele tenha efeitos frente às normas internas.