Flashcard FC166288
Quais são os principais sujeitos de direito internacional reconhecidos além dos Estados soberanos?
Sujeitos de DIP
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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Resposta
Além dos Estados soberanos, são considerados sujeitos de direito internacional: organizações internacionais, a Santa Sé e grupos insurgentes ou comunidades beligerantes, quando reconhecidos.Exemplo:
Um exemplo prático: A União Europeia, como organização internacional, possui personalidade jurídica própria no direito internacional, podendo assinar tratados e participar de negociações internacionais, diferentemente de organizações não governamentais, que não possuem personalidade jurídica internacional plena. Isso demonstra que a personalidade jurídica internacional não se restringe apenas a Estados ou ONGs.
Veja como foi cobrado:
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