Flashcard FC166291
Qual é o principal critério que diferencia a Santa Sé como uma entidade estatal anômala no Direito Internacional?
Sujeitos de DIP
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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Resposta
A ausência de um povo distinto ou nacionalidade própria.Embora a Santa Sé possua personalidade jurídica internacional e capacidade para celebrar acordos, ela difere dos Estados tradicionais porque não possui uma população permanente composta por nacionais próprios. Isso a classifica como entidade estatal anômala.
Exemplo: Imagine uma organização internacional que possui território e pode celebrar tratados, mas cujos membros não são cidadãos nem formam um povo permanente, como a Ordem de Malta. Assim como a Santa Sé, a Ordem de Malta tem personalidade jurídica internacional, mas é considerada uma entidade anômala por não possuir um povo ou território amplo e fixo.
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