O que caracteriza a personalidade jurídica de uma organização internacional no Direito Internacional Público?

Resposta

Personalidade jurídica de uma organização internacional é a capacidade reconhecida pelo Direito Internacional de ter direitos e obrigações, podendo contratar, responsabilizar-se e demandar em juízo.

Por exemplo, a União Africana possui reconhecida personalidade jurídica, o que lhe permite celebrar tratados, participar de conferências internacionais e ser responsável por obrigações perante outros Estados e organismos.