Flashcard FC166299
Qual é a exceção internacionalmente reconhecida que permite aos Estados utilizarem a força em situações de conflito?
Sujeitos de DIP
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Estados possuem o direito de legítima defesa, individual ou coletiva, contra agressões armadas.De acordo com o direito internacional, os Estados em geral estão proibidos de usar a força nas relações internacionais, exceto no caso de legítima defesa quando sofrem um ataque armado. Isso permite que ajam de forma imediata para repelir uma agressão sem esperar autorização prévia do Conselho de Segurança da ONU.
Exemplo: Se um Estado vizinho sofre um ataque armado, ele pode responder militarmente em defesa própria imediatamente, configurando legítima defesa. Outro exemplo seria se vários Estados se unissem para ajudar um aliado que foi atacado por uma força externa, agindo em legítima defesa coletiva para proteger a soberania do país agredido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156249
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em