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Flashcard FC166305

A Carta da ONU assegura aos Estados membros um direito absoluto à neutralidade diante de ameaças à paz e segurança internacionais?

Sujeitos de DIP

CEBRASPE (CESPE) · 2014

A Carta da ONU assegura aos Estados membros um direito absoluto à neutralidade diante de ameaças à paz e segurança internacionais?
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Resposta

Não, a Carta da ONU não garante um direito absoluto à neutralidade nessas situações.

Na verdade, a Carta estabelece que os Estados membros devem cooperar ativamente com a ONU para manter a paz e a segurança internacionais. Por exemplo, os Estados têm o dever de colaborar fornecendo apoio militar ou outra assistência quando solicitados pelo Conselho de Segurança.

Exemplo: Em uma crise internacional, um país membro da ONU que tradicionalmente mantém postura neutra pode ser solicitado a apoiar missões de paz ou ações coletivas para impedir uma agressão, demonstrando que a neutralidade não é absoluta quando a segurança internacional está ameaçada. Isso reflete o compromisso de cooperação previsto na Carta, que se sobrepõe ao conceito de neutralidade incondicional.




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