Flashcard FC166336
Quais condutas, quando praticadas em contexto de ataque sistemático ou generalizado contra civis, são caracterizadas como crimes contra a humanidade pelo Estatuto de Roma?
Sujeitos de DIP
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Condutas como homicídio, escravidão, tortura, gravidez forçada e apartheid, entre outras, configuram crimes contra a humanidade quando ocorrem dentro de um ataque sistemático ou generalizado contra populações civis.Esses crimes não apenas violam direitos humanos fundamentais, mas também atentam contra a dignidade humana e o direito internacional, sendo passíveis de julgamento no Tribunal Penal Internacional.
Exemplo: Um governo que impõe um regime de segregação racial e práticas discriminatórias sistemáticas contra uma minoria é responsabilizado por crimes contra a humanidade, pois sua ação é uma forma de apartheid que viola os direitos dessa população de maneira organizada e generalizada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156286
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em