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Flashcard FC166344

O que significa o princípio do tripartismo na composição das delegações da Organização Internacional do Trabalho (OIT)?

Sujeitos de DIP

CEBRASPE (CESPE) · 2014

O que significa o princípio do tripartismo na composição das delegações da Organização Internacional do Trabalho (OIT)?
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Resposta

Tripartismo é a participação conjunta de três grupos: governos, empregadores e trabalhadores, nas decisões da OIT.

Esse princípio garante que as normas trabalhistas sejam construídas por representantes dos Estados, dos empregadores e dos trabalhadores, promovendo diálogo social e equilíbrio entre interesses.

Exemplo: Imagine uma reunião da OIT onde as delegações não apenas incluem membros do governo, mas também representantes dos sindicatos e das associações patronais, para discutir uma nova convenção sobre segurança no trabalho. Assim, todos os lados afetados pelas normas participam da negociação, diferentemente de uma assembleia composta só por membros do Executivo, Legislativo e Judiciário do governo.




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