Flashcard FC166392
O que caracteriza uma retorsão no âmbito do Direito Internacional Público?
Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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Resposta
A retorsão é uma medida tomada por um Estado em resposta a uma ação considerada hostil de outro Estado, que permanece dentro dos limites legais do Direito Internacional e visa recuperar o equilíbrio nas relações internacionais.
Por exemplo, se um país impõe restrições comerciais a outro, este pode responder com medidas econômicas análogas, sem violar tratados ou convenções internacionais, buscando restaurar o status quo ante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156342
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