Flashcard FC166399
O que caracteriza o instituto do reenvio no direito internacional privado?
Direito Internacional Privado
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Reenvio ocorre quando a norma de um país remete à norma de outro país, e esta por sua vez remete de volta ao primeiro país, configurando um ciclo.Um exemplo prático: imagine que o direito do país X determine que um caso deve ser resolvido segundo o direito do país Y; por sua vez, o direito do país Y remete a aplicação do caso ao direito do país X. Esse retorno configura o reenvio, pois há um ciclo entre as normas dos dois países que indica o mesmo ponto de partida.
Exemplo:
Suponha uma disputa sobre uma herança envolvendo bens em dois países. O direito do país M diz que o caso deve ser resolvido pelo direito do país N. O direito do país N, por sua vez, determina que casos dessa natureza sejam decididos pelo direito do país M. Aqui, há reenvio porque as normas formam um ciclo, remetendo a decisão para o direito do país M novamente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156349
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em