O que é a cláusula de hardship em contratos internacionais e qual sua função principal?

Resposta

A cláusula de hardship é um mecanismo contratual que permite a flexibilização das obrigações quando ocorre um evento imprevisível que altera substancialmente o equilíbrio do contrato.

Exemplo: imagine uma empresa europeia que vende equipamentos para uma empresa asiática, e devido a uma súbita e grave crise econômica, os custos para a empresa asiática aumentam muito. Se houver uma cláusula de hardship, ambas as partes podem renegociar condições para manter o contrato sem rompê-lo, ajustando prazos ou valores para refletir a nova realidade, com base na boa-fé e autonomia da vontade.