Qual é o princípio do Direito Internacional Humanitário que limita ataques militares com base na relação entre danos civis colaterais e o ganho militar esperado?

Resposta

Princípio da Proporcionalidade.

Esse princípio determina que ataques a alvos militares são ilegítimos se os danos colaterais a civis forem desproporcionais em relação à vantagem militar esperada. Assim, mesmo que o alvo seja legítimo, o ataque pode ser proibido para proteger a vida e a dignidade dos civis, balanceando a necessidade militar e a proteção humanitária.

Exemplo: Imagine que uma força militar deseja destruir um centro de comando inimigo localizado em uma área urbana densamente povoada. Se o ataque provavelmente causaria a morte de centenas de civis e a destruição de casas, mas o benefício militar seria apenas eliminar um pequeno grupo de combatentes, o ataque violaria o princípio da proporcionalidade e não seria permitido pelo Direito Internacional Humanitário.