Flashcard FC166425
Qual é a condição para que a proteção dos civis prevista no direito internacional humanitário seja suspensa durante um conflito armado?
Direito Humanitário e Direito Internacional dos Conflitos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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Resposta
A proteção dos civis é suspensa quando eles participam diretamente nas hostilidades.De acordo com o direito internacional humanitário, a população civil goza de proteção geral contra ataques, porém essa proteção deixa de valer caso um civil se envolva diretamente em ações militares ou combativas, tornando-se assim um alvo legítimo. Essa regra busca equilibrar a proteção aos civis e a necessidade de conduzir operações militares legítimas.
Exemplo: Imagine uma escola em uma zona de conflito onde estudantes civis são protegidos contra ataques. Caso, entretanto, esses estudantes pegassem em armas e combatessem ativamente contra forças armadas, eles perderiam a proteção aplicada aos civis, tornando-se combatentes e alvos lícitos para ataques segundo o direito internacional humanitário.
Veja como foi cobrado:
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