Flashcard FC166433
Qual é o papel e a natureza dos parlamentários na comunicação entre beligerantes durante conflitos armados segundo o Direito Internacional?
Direito Humanitário e Direito Internacional dos Conflitos
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Parlamentários são pessoas designadas por um dos beligerantes para intermediar comunicações ou negociações, não sendo necessariamente ligados ao Poder Legislativo ou a países neutros.Exemplo didático:
Imagine que, durante um conflito, uma parte envie um diplomata autorizado para conversar com o inimigo usando a bandeira branca, buscando negociar a cessação temporária de hostilidades. Esse diplomata não é um parlamentar de um órgão legislativo neutro, mas sim uma pessoa designada diretamente pelo comandante do seu país, conforme permitidos pelo Direito Internacional. Isso reforça que a autorização parte do próprio beligerante, e o intermediário não precisa ter vínculo legislativo ou ser representante de um país neutro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156383
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em