Como o Direito Internacional trata os contratos comerciais existentes entre Estados beligerantes durante um conflito armado?

Resposta

Os contratos existentes entre Estados em guerra podem ser suspensos, mas não necessariamente anulados. Em tempos de conflito armado, a regra geral é a interrupção das relações comerciais e a proibição de novos contratos entre beligerantes, mas os contratos pré-existentes podem permanecer vigentes, ainda que sujeitados à suspensão temporária.

Por exemplo, imagine que dois Estados mantinham um acordo para a exploração conjunta de recursos naturais em uma fronteira antes da eclosão de um conflito armado entre eles. Esse tratado territorial não será automaticamente anulado pela guerra, podendo permanecer válido e apenas suspenso enquanto durar o conflito, sendo retomado posteriormente, se as condições permitirem.