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Como é calculado o valor do auxílio-reclusão?
- Na forma estabelecida para a pensão por morte, limitado a um salário-mínimo.
- Baseado na última renda do segurado.
Resposta
Na forma estabelecida para a pensão por morte, limitado a um salário-mínimo.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 117. O valor do auxílio-reclusão será apurado na forma estabelecida para o cálculo da pensão por morte, não poderá exceder o valor de um salário-mínimo e será mantido enquanto o segurado permanecer em regime fechado. (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)