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Como o período de fuga afeta a qualidade de segurado para auxílio-reclusão?
- O exercício de atividade durante a fuga é considerado para verificar a perda da qualidade de segurado.
- O período de fuga não influencia na qualidade de segurado.
Resposta
O exercício de atividade durante a fuga é considerado para verificar a perda da qualidade de segurado.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 117. O valor do auxílio-reclusão será apurado na forma estabelecida para o cálculo da pensão por morte, não poderá exceder o valor de um salário-mínimo e será mantido enquanto o segurado permanecer em regime fechado. (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
§ 3º Se houver exercício de atividade dentro do período de fuga, o mesmo será considerado para a verificação da perda ou não da qualidade de segurado.