FC ConcursosFlashcard: 1680
Flashcard:
FC1680

Quando é pago o valor do abono anual correspondente ao salário-maternidade?

Quando é pago o valor do abono anual correspondente ao salário-maternidade?
  1. Juntamente com a última parcela do benefício no exercício.
  2. Em parcela única no final do ano.

Resposta

Juntamente com a última parcela do benefício no exercício.

Comentário do professor

    Art. 120. Será devido abono anual ao segurado e ao dependente que, durante o ano, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão. (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)


§ 2º O valor do abono anual correspondente ao período de duração do salário-maternidade será pago, em cada exercício, juntamente com a última parcela do benefício nele devida.


Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em