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Como é calculado o abono anual?
- Da mesma forma que a gratificação natalina dos trabalhadores, com base no valor do benefício de dezembro.
- Baseado no valor médio dos benefícios recebidos durante o ano.
Resposta
Da mesma forma que a gratificação natalina dos trabalhadores, com base no valor do benefício de dezembro.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 120. Será devido abono anual ao segurado e ao dependente que, durante o ano, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
§ 1º O abono anual será calculado, no que couber, da mesma forma que a gratificação natalina dos trabalhadores e terá por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano e o seu pagamento será efetuado em duas parcelas, da seguinte forma: (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020). (Vigência)