Flashcard FC167882
Quais são as características essenciais que definem o asilo territorial no Direito Internacional?
Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro
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Resposta
O asilo territorial protege pessoas que sofrem perseguição política, sem exigir temporariedade ou estado de urgência.O asilo territorial tem como fundamento principal a proteção àqueles que são vítimas de perseguição política e que já se encontram no território do Estado que concede o asilo. Diferente do asilo diplomático, ele não está condicionado à temporariedade ou ao estado de urgência.
Exemplo: Imagine um indivíduo que vive em um país onde é perseguido por suas opiniões políticas e consegue atravessar a fronteira para um país vizinho. Ao chegar nesse país estrangeiro e pedir proteção, ele pode receber asilo territorial, pois está protegido pela vulnerabilidade política que sofre, independentemente de existir ou não urgência para a concessão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/166017
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